Facebook e o combate à “fake news” ou censura?

No dia 24 de Julho o Facebook excluiu quase 200 páginas e tantos outros perfis pessoais que segundo a empresa constituía uma rede falsa de notícias com a intenção de causar divisão e confusão, basicamente. O Ministério Pública Federal exigiu uma lista de todas as exclusões, bem como o motivo de cada uma. O ocorrido ascendeu o debate dos limites de uma empresa privada, bem como os limites do Estado em questões como esta. O Facebook pode aceitar só quem ele quiser?

Antes de tudo, é muito difícil fazer uma análise sem ter clareza de todos os fatos. Acredito que essa seja a maior crítica ao Facebook, que não possui regras claras, não subjetivas. As ações do Facebook têm sido no Brasil e exterior muito pouco transparentes e um tanto quanto genéricas. Assim se torna muito difícil fazer uma análise correta e independente do ocorrido. Além disso foi uma decisão sem precedente, baseada em argumentos de que estariam causando divisão ou desinformação, se a empresa começar a arbitrar, o que é correto, o que causa desinformação se torna uma cenário muito perigoso, uma sinuca que acredito que o Facebook não quer estar. A decisão foi errada também na falta de transparência com as pessoas que tiveram suas páginas e/ou perfis excluídos, neste âmbito o YouTube tem um comportamento totalmente diferente, avisa antes, adverte e ao excluir, demonstra as razões exatas da ação, bem diferente ao rito sumário do Facebook, em praça pública. Combinando essas razões ao fato de somente terem sido excluídas páginas de um espectro político específico, fazem com que de certa forma sejam justificáveis as teorias nem tanto conspiratórias de censura.

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A falta de opacidade e o viés ideológico levam a construção do discurso de censura e com razão, bastando fazer qualquer comparação de como ocorria no Brasil a ação de censura. Nos Estados Unidos ficou explícito que o Facebook tem alinhamento mais progressista, sofrendo pressão inclusive de seus pares progressistas, o senador Ted Cruz colocou Zuckerberg contra a parede, lá a narrativa de toda a imprensa “mainstream” é de que tem sido vitória contra as “fake news”. A grande mentira dessa narrativa é que vende a ideia de que antes de Trump, todos os presidentes eram muito honestos. Por exemplo, Obama durante seu primeiro mandato foi aclamado pelo seu uso de redes sociais, como atuação mais próxima do público, o mesmo motivo serve para desmoralização de Trump. Outra situação que causou muito impacto no EUA, foi de que supostamente a Rússia teria interferido nas eleições americanas, aqui no Brasil faremos o que com uma empresa multinacional americana, o Facebook, interferindo nas eleições? Me refiro a interferência eleitoral, porque as principais figuras da esquerda comemoraram a ação, com o argumento de que a exclusão teve como objetivo a preservação de nossas eleições. Recapitulando, para impedir supostamente manipulação eleitoral, uma empresa multinacional, exclui as páginas ao sem gosto, sem utilizar o argumento que tratava-se de “fake news”, ou seja, o Facebook não demonstrou um único motivo, apenas o motivo que justifica o meu argumento, o de manipulação eleitoral.

O “boom” das redes sociais se deu principalmente pelo motivo de disseminação igualitária de informação e não pela emissão de opinião própria. Imagine se uma operadora de celular cortasse as ligações ou mensagens de determinado viés político por não concordar com elas. Ironicamente a falta de transparência e receita levou a maior queda de valor nas ações do Facebook e de uma empresa listada na bolsa americana, no mesmo dia do ocorrido no Brasil – 20 bilhões em um dia. Chegou ao ponto de um jornal carioca emitir uma manchete informando que o Facebook teria excluído uma rede de “fake news” ligada ao MBL, isso sim é fake news, nem o Facebook fez essa afirmação em nenhum momento e mesmo que tivesse feito ainda assim seria questionável.

Fato é que o Facebook se tornou grande demais, parte imprescindível da liberdade expressão, passa por ser capaz de se manifestar no Facebook, a praça pública da vez, assim não deveria aplicar seus termos de forma como entende, deveria respeitar o direito ao contraditório, transparência e duplo grau de jurisdição, algum recurso. Antes da internet, o espaço público se resumia aos grandes jornais, quem não tinha alguém nos jornais não tinha espaço, por isso se criou o direito de resposta, ou seja, caso alguma ação equivocada seja executada contra você, você poderia se manifestar.

O ocorrido ainda vai render e muito… nos EUA o Facebook foi intimidado a resolver o problema que criou. De todo modo, é lamentável que as exclusões realizadas pelo Facebook tenham gerado tanta comoção, evidenciando que independente da opinião, a rede tem sido a fonte principal de desinformação.

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